Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201477437O Código Penal expressamente exclui a ilicitude de condutas típicas em determinadas situações. Não há crime quando o age...1457941201477437Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: IlicitudeO Código Penal expressamente exclui a ilicitude de condutas típicas em determinadas situações. Não há crime quando o agente pratica o fato nas seguintes situações, EXCETO: Aem estado de necessidade.Bem desconhecimento da lei.Cno exercício regular de direito.Dem legítima defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232834Direito PenalSobre a infração correspondente à “omissão de socorro”, considere as seguintes afirmativas: 1. Do ponto de vista criminal, diante de uma pessoa em imi...Questão 457941200274521Direito PenalO arrependimento eficaz:Questão 457941200657790Direito PenalSobre os delitos de favorecimento pessoal e favorecimento real, assinale a alternativa correta.Questão 457941200789580Direito PenalA Lei Ordinária nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, dispõe sobre os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça e Cor, sendo CORRETO afirmar que:Questão 457941200895327Direito PenalEm relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar: I. Nos crimes cometidos mediante o uso de vi...Questão 457941201149270Direito PenalQuanto a delitos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201452984Direito PenalNo que concerne à lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.Questão 457941201613092Direito PenalA individualização da pena é de tamanha importância para o Direito Penal que é erigida a preceito constitucional e ganha espaço entre os artigos 59 e ...Questão 457941201930314Direito PenalRelativamente à lei penal no tempo, considere as seguintes afirmativas: 1. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crim...Questão 457941201950584Direito PenalNo que tange às causas excludentes de ilicitude, após apontar quais são as assertivas verdadeiras (V) e falsas (F), assinale a única sequência CORRETA...