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Leia as assertivas seguintes:I- As autarquias integram a Administração Indireta.II- As autarquias, embora sejam dotadas de personalidade jurídica próp...
O art. 32 do Decreto Federal nº 11.129/2022 trata do “acordo de leniência”. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:
Leia os itens a seguir: I- Na descentralização, as competências administrativas são atribuídas a pessoas jurídicas autônomas, dotadas de. personalidad...
Sobre Funções Gratificadas, apenas não se pode afirmar:
Sobre a instituição das empresas públicas e das sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº. 8.429/1992, e suas alterações, se houver, determina que a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação d...
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de S...
Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos atos administrativos.
O que é vedado em relação ao servidor que concomitantemente ocupa mais de um cargo ou função?
Apenas não se pode afirmar em relação aos preceitos fixados pela Lei Federal n.° 8.429/1992, e alterações, se houver: