De acordo com o Artigo 41 do Código Penal, no que se refere à ocorrência de superveniência de doença mental, assinale a ...

Um critério é o aparecimento de sintomas psiquiátricos em um determinado indivíduo, em qualquer período após a prática de um ato criminoso.

Em caráter de urgência, os diretores das unidades prisionais podem remover os apenados que apresentarem superveniência de doença mental para os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, mesmo sem ordem judicial.

Um dos critérios é a existência de nexo de causalidade (critério biopsicológico).

Na situação em que for constatada doença mental, passível de se beneficiar com especial tratamento curativo, o examinando deverá ter sua pena substituída por Medida de Segurança.

A positividade do exame de superveniência de doença mental, estabelecida antes do julgamento, culminará com a suspensão do processo indefinidamente.