Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201477625A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.A falta do competente registro, bem como do pagam...1457941201477625Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRB 9ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.674/1998 - Regulamentação da Profissão de BibliotecárioA respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.A falta do competente registro, bem como do pagamento da anuidade, caracterizará o exercício ilegal da profissão de bibliotecário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031098Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200176601Legislação FederalSegundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá por até cinco anos, ressalvada a hipótese...Questão 457941200253720Legislação FederalCompete ao diretor-presidente representar a Pró-Sangue em juízo e fora dele.Questão 457941200656984Legislação FederalAssinale a alternativa que corretamente complete a lacuna. A partir da vigência da Resolução CONFEF nº 161/2008, os Conselhos Regionais de Educação Fí...Questão 457941200869570Legislação FederalA ART será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), de acordo com as resoluções e os decretos...Questão 457941200887534Legislação FederalEm consonância com a Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, assinale a alternativa correta.Questão 457941201111783Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa da Fazenda Pú...Questão 457941201509813Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941201557242Legislação FederalConforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.A proteção do bem de família contra a impenhorabilidade cede na hip...Questão 457941201591460Legislação FederalConsiderando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a utili...