Marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as
afirmativas que se seguem acerca dos Benefícios,
dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de
Assistência Social:
( ) O benefício de prestação continuada é a
garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à
pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70
(setenta) anos ou mais e que comprovem não
possuir meios de prover a própria manutenção e
nem de tê-la provida por sua família.
( ) Entendem-se por benefícios eventuais as
provisões suplementares e provisórias que
integram organicamente as garantias do SUAS e
são prestadas aos cidadãos e às famílias em
virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública.
( ) O Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família (PAIF) que integra a proteção
social especial e consiste no apoio, orientação e
acompanhamento a famílias e indivíduos em
situação de ameaça ou violação de direitos,
articulando os serviços socioassistenciais com as
diversas políticas públicas e com órgãos do
sistema de garantia de direitos.
( ) O benefício de prestação continuada deve
ser revisto a cada 5 (cinco) anos para avaliação
da continuidade das condições que lhe deram
origem.
( ) Para efeito de concessão do benefício de
prestação continuada, considera-se pessoa com
deficiência aquela que tem impedimento de longo
prazo de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, o qual, em interação com uma ou mais
barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições
com as demais pessoas.