Nos moldes da legislação em vigor, as obras e serviços poderão ser executados nas seguintes modalidades, EXCETO:

Os Elementos dos Atos Administrativo são: competência, finalidade, forma, motivo e:

Assinale a alternativa incorreta. Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e e...

Acerca da classificação dos atos administrativos, quanto à sua formação, compõe os atos:

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o ed...

No que tange ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar, EXCETO:

Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:

A responsabilidade civil dos servidores públicos é um tema de grande importância no âmbito do Direito Administrativo. Ela está relacionada à obrigação...

A responsabilidade civil do servidor decorre de:

A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se nas seguintes contratações, exceto:

Acerca dos Princípios do Processo Administrativo, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) O princípio da legalidade impõe a obrigatoriedade...