Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201478181Na suspensão condicional da pena, poderão ser impostas pelo Juiz, como normas de conduta e obrigações, as seguintes cond...1457941201478181Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Suspensão Condicional da Pena por ConcessãoNa suspensão condicional da pena, poderão ser impostas pelo Juiz, como normas de conduta e obrigações, as seguintes condições: AFrequentar curso de habilitação profissional ou de instrução escolar. BAtender aos encargos da comunidade. CFrequentar casas de tavolagem. DSubmeter-se a tratamento médico, caso esteja com doença infectocontagiosa. EPrestar serviços em favor do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094506Direito PenalSão crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:Questão 457941200133116Direito PenalÊ correto afirmar:Questão 457941200331582Direito PenalLauro lançou detritos orgânicos emumrio que corta a sua fazenda tornando impróprio o consumo das águas dos lençóis subterrâneos pela população vizinha...Questão 457941200460288Direito PenalSílvio eMário, por determinação de Valmeia, prima de Sílvio, tomaram vários eletrodomésticos da casa de Joaquina, que havia saído para trabalhar. Após...Questão 457941200487805Direito PenalEm uma caçada, José Carlos viu um animal próximo do seu grande amigo Edson. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro, mas, por conf...Questão 457941200660371Direito PenalEm relação ao concurso de crimes, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200910662Direito PenalSobre o homicídio, é correto afirmar:Questão 457941201291269Direito PenalConduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:Questão 457941201632329Direito PenalSobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:Questão 457941202050800Direito PenalDe acordo com o Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal, “o princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipic...