Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201478250A base legal do SUS, coloca a organização de serviços com a estruturação de dois subsistemas: o público e o privado, sen...1457941201478250Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Mangaratiba - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA base legal do SUS, coloca a organização de serviços com a estruturação de dois subsistemas: o público e o privado, sendo o último, em caráter de complementariedade ao SUS e mediante: AConvênio ou contrato públicoBConcessão e permissão de serviços públicosCDecreto do chefe do poder executivoDDelegação de competênciaELei específicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219255Direito Sanitário“Escuta ética e adequada das necessidades de saúde do usuário no momento de procura ao serviço de saúde e na prestação de cuidados com a finalidade de...Questão 457941200394034Direito SanitárioEm relação às especificidades da Equipe de Saúde da Família, avalie se a PNAB estabelece que são itens necessários à Estratégia Saúde da Família: I. E...Questão 457941200586016Direito SanitárioAvalie, com base no Decreto nº 7.508/11,se para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. atenção primária; II...Questão 457941200783781Direito SanitárioAs visitas domiciliares do ACS devem ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famíli...Questão 457941201161796Direito SanitárioAs atribuições comuns a todos os profissionais das Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde incluem as seguintes...Questão 457941201303815Direito Sanitário“A saúde é um ____ do ser humano, devendo o Estado prover as condições ____ ao seu pleno exercício." (Art. 2º, Lei 8080/90) As lacunas ficam corretame...Questão 457941201688150Direito SanitárioEm relação à gestão financeira do SUS, a lei 8080/90 dispõe que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta esp...Questão 457941201690503Direito SanitárioEstão corretas:Questão 457941201896102Direito SanitárioEm relação à organização, direção e gestão do SUS no âmbito dos municípios, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V): No âm...Questão 457941201979846Direito SanitárioO Pacto pela Vida, um dos três componentes do pacto pela Saúde, tem como uma das suas prioridades: