A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece diretrizes fundamentais para a edu...

As justificativas para o fracasso escolar, na maioria das vezes, implicam estudantes, famílias, docentes e o sistema educacional e, com argumentos de ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, estabelece diretrizes para a proteção integral dos direitos das crianças e adolescent...

O Projeto Político-Pedagógico é um documento essencial para a escola. Ele deve ser considerado como um processo permanente de reflexão e discussão dos...

A Pedagogia de Projetos é uma forma de organização curricular em que os alunos são instigados a explorar a realidade, por meio das relações entre as á...

Sobre o Colegiado Escolar, NÃO podemos afirmar que:

A organização curricular do Ensino Fundamental deve respeitar princípios fundamentais como:

“Em 2020, o Brasil atingiu o maior número de denúncias de violência contra a criança e o adolescente desde 2013. Foram 95.247 denúncias no Disque 100,...

A educação é um direito social fundamental, previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, sendo essencial para a promoção da equidade e justi...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), no que diz respeito à organização da educação nacional, todas as alter...

De acordo com o artigo nº 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, que utiliz...