///
No peculato culposo, a reparação do dano precedente à sentença irrecorrível exclui a
Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microf...
O crime de uso de documento falso
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que
Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário
Adriano atravessou a rua com o semáforo na cor verde para o motorista e fora da faixa de pedestres. Foi atropelado por Joaquim, condutor que vinha em ...
João e José invadiram um presídio e, mediante grave ameaça com armas de fogo, dominaram o carcereiro e os seguranças e possibilitaram a fuga de seu co...
O dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo com a Lei no 7.716/1989, a pena ...
O crime contra a honra de funcionário público em razão de suas funções é de ação penal
Falsificar cartão de crédito ou débito é