No que se refere à instauração de processos de interdições de estabelecimentos comerciais e autuações, julgue o item.A i...

Considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, é correto...

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nos condicionamentos de direito, é permitido ao poder de polícia administ...

Com relação à Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamen...

Julgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Não participam das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de D...

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.Uma das novidades da lei em tela, é a permissão para que o SUS pas...

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.Atualmente, a vigilância sanitária nos...

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nas três esferas do governo do SUS, sangue e hemoderivados, portos, aerop...

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.A descentralização da vigilância sanit...

Julgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. É vedada a transferência de recursos do Estado para o financiame...