Sobre a ação rescisória, nos termos literais do No...

Q: Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que

A) os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes e homologados pelo juízo, podem por intermédio dela ser impugnados. | B) há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato existente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido. | C) o termo inicial do prazo será a data de descoberta da prova nova, observado o prazo máximo de 4 (quatro) anos, contado do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo. | D) julgada procedente, o tribunal rescindirá a decisão, assim como proferirá, se for o caso, novo julgamento e determinará a conversão do depósito prévio em favor da União ou do Estado. | E) pode ter por objeto apenas 1 (um) capítulo da decisão.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que

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