Acerca de segurados, dependentes, filiação e carên...

Q: Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opção correta.

A) No que concerne ao concubinato, relação desenvolvida paralelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges, o STJ admite a condição de dependente do concubino. | B) Para fins de prorrogação do período gratuito para o segurado desempregado, entende o STJ que a ausência de anotação laboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovar a sua situação de desemprego. | C) Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindical perde a filiação ao RGPS. | D) Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividades laborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculo empregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria em estádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessa situação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo, como segurado empregado e contribuinte individual. | E) O menor aprendiz é enquadrado na categoria de segurado facultativo.

457941201478809

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes | Manutenção e Perda de Qualidade

Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opção correta.

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