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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca ADVISE no concurso para Prefeitura de Riachão do Poço - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Delitos Contra a Honra.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra: