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Considerando o que determina a Lei 6.015/73, NÃO é correto o que se afirma em
São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
Baseado na Lei 6.015/73, os títulos não registráveis são, EXCETO
Sobre o que dispõe a Lei 9.492/97, NÃO é correto o que se afirma em
O Art. 213 da Lei 6.015/73 diz que o Oficial retificará o registro ou a averbação a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de m...
Em uma escritura pública de divórcio, uma das partes será representada por procuração. Quais características do mandato devem ser observadas pelo notá...
Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, sobre o cancelamento de matrícula pela fusão de imóveis, NÃO é correto afirmar
Em cada sede municipal haverá, no mínimo,