A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vi...

O ECA, lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera respectivamente, para os efeitos dessa Lei as seguintes faixas e...

É notório que a utilização de jogos e brincadeiras auxiliam no processo de ensino-aprendizagem, inclusive gerando mudanças positivas nas atitudes de a...

Leia o texto a seguir. A exigência de estabelecer um currículo comum para o país, reafirma a existência de um suposto consenso sobre o que é moral e i...

Sistema que almeja superar a ideia de que a deficiência mental é uma condição estática e permanente em favor de uma concepção segundo a qual o desenvo...

A instituição que oferece educação infantil deve criar um ambiente de acolhimento que dê segurança e confiança às crianças de zero a três anos, garant...

Os cursos de graduação das instituições de ensino superior deverão ser estruturados, em consonância com o que dispõe a legislação superior e as normas...