Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201478985A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação...1457941201478985Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação TributáriaA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o consumo, reduz a competitividade da economia e o poder de consumo da população.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068726Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, do...Questão 457941200144802Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941200195897Direito TributárioCom base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.Questão 457941200492208Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.O planejamento tributário vale-se da prática da elisão fiscal, que consiste em uma forma lícita de a...Questão 457941200636241Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Os impostos terão caráter pessoal e serão graduados, sempre que possível, segundo a...Questão 457941200701318Direito TributárioNo que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Em execução fiscal, sentenças não apeláveis em razão do valor de alçada...Questão 457941200858389Direito TributárioO fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e o...Questão 457941201111202Direito TributárioConsiderando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidad...Questão 457941201194001Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.É possível a cobrança de taxa relativamente aos serviços públicos de educação e de saúde.Questão 457941201436718Direito TributárioPela definição de tributo constante do Código Tributário Nacional (Lei n.° 5.172/1966), as multas aplicadas pelos conselhos de fiscalização das ativid...