Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201479101No que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item...1457941201479101Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de racismo, embora seja imprescritível, admite fiança.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295607Direito ConstitucionalCom referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.O município de São Luís, no estado do Maranhão, é competente para organizar serviços pú...Questão 457941200700986Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o mandado de segurançaQuestão 457941201029783Direito ConstitucionalA prática constitucional brasileira, por se tornar a cada dia mais complexa, exige o incremento do estudo da teoria da Constituição com o objetivo de ...Questão 457941201199165Direito ConstitucionalA respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue.Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aqu...Questão 457941201340922Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na CF, os princípios da eficiência e da moralidade não se aplicam às agências reguladoras, devido ao fato de estas serem ente...Questão 457941201388960Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação de José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser classificadas, quanto à eficácia e à aplicabilidade, em nor...Questão 457941201473415Direito ConstitucionalNo que se refere ao regime constitucional do Poder Executivo nas diferentes esferas da Federação, julgue os itens a seguir. I Não se aplica aos govern...Questão 457941201790864Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...Questão 457941201968970Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, julgue o item a seguir a respeito da organização político-administrativa.Compete à União e aos estados assegu...Questão 457941201987750Direito ConstitucionalAo preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a segurança dos envolvidos