Félix é proprietário de uma pequena produtora rura...

Q: Félix é proprietário de uma pequena produtora rural que cultiva, em seu sítio, milharais. Toda a sua produção é vendida para a Delícia Indústria de Pamonhas Ltda, a qual transforma os milhos produzido

A) Na situação apresentada, a produtora rural de Félix é a contribuinte do ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços), devendo ela recolhê-lo na saída do produto de suas dependências, ou seja, na venda da produção para a Delícia Indústria de Pamonhas Ltda. | B) A solidariedade e a sucessão são espécies de responsabilidade vedadas pela legislação tributária em vigor. | C) Sendo o caso de substituição tributária regressiva, nem a produtora rural nem a indústria terão que realizar o pagamento do ICMS, pois tudo será pago pelo lojista final. | D) O ICMS incidente deverá ser pago tanto pela produtora rural de Félix, quanto pela Delícia Indústria de Pamonhas Ltda. | E) Na hipótese narrada, embora a produtora rural de Félix seja a contribuinte, a indústria é que será a responsável e quem deverá recolher o pagamento aos cofres públicos.

457941201479164

Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Félix é proprietário de uma pequena produtora rural que cultiva, em seu sítio, milharais. Toda a sua produção é vendida para a Delícia Indústria de Pamonhas Ltda, a qual transforma os milhos produzidos por seu Félix em pamonhas e canjicas que serão vendidas nos supermercados locais. Sabendo que a situação narrada, de acordo com a legislação aplicável, sujeita-se a substituição tributária regressiva, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Félix é proprietário de uma pequena produtora rural que cultiva, em...

Questões relacionadas para praticar

Félix é proprietário de uma pequena produtora rural que cultiva, em...

Questões relacionadas para praticar