Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.No concurso formal, caso o agente tenha ...

Ainda com base no direito penal, assinale a opção correta.

No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.Considere que u...

João, às 4 h da manhã, arrombou o cadeado da residência de Sebastião, adentrando o interior da casa da vítima. De forma sorrateira e sem fazer barulho...

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue.Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso d...

Com fundamento nas súmulas dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.Em crimes de lavagem de dinheiro, dada a natureza do delito praticado, é incabível a ten...

Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.Crime culposo não admite tentativa.

Com base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes co...

Alberto, que já ostentava condenação anterior transitada em julgado por crime de furto, praticou outro crime de furto, foi preso em flagrante, confess...

A respeito do entendimento dos tribunais superiores acerca dos diversos institutos de direito penal, assinale a opção correta.