Sobre implicações clínicas e sociais do processo de envelhecimento, assinale a alternativa CORRETA:

Poderão requerer a Reurb (Regularização Fundiária Urbana), segundo a Lei Federal nº 13.465/2017, EXCETO:

A Lei Federal 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá out...

No Brasil, com a criação do CPC e a aprovação de leis como as de n.º11.638/07 e 11.941/09, introduziram a Contabilidade brasileira em uma nova fase, t...

A Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982, alterou, à época, dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do...

Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORR...

Sobre a classificação clínico-funcional do idoso frágil, analise os itens, classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso.(__) Idoso frágil é ...

Existem requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, estabelecidos pela Lei Federal n.º 13.022/2014, qual sejam:

Analise os itens que tratam sobre diretrizes da Política Nacional do Idoso e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) Priorização do...

O Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitaci...

Conforme as disposições da Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa CORRETA.