Analise o seguinte caso hipotético: Fabiana foi vítima de constrangimento com o intuito de obter vantagem ou favorecimen...

O crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la. Qual a pena ...

Em conformidade com a Lei n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019, e suas alterações, são efeitos da condenação: I- tornar certa a obrigação de indenizar...

Em conformidade com a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura, se cometido por agente público:

Em conformidade com o Código Penal, pode-se afirmar que:

Serão punidos, na forma da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de...

Sobre a classificação dos condenados, marque a alternativa correta:

No que concerne aos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa CORRETA. I- Considera-se equiparado...

Em um domingo à noite, João saiu para matar Jorge, seu inimigo, invadiu a casa deste e atirou em sua cama, mas acabou matando o irmão de Jorge que est...

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. S...

Elano, servidor público, praticou, no exercício de suas funções, conduta que se enquadra em um dos crimes tipificados na Lei n.º 13.869, de 5 de setem...