Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201479611Considere um ato administrativo discricionário, cuja escolha de oportunidade e conveniência tenha exorbitado dos limites...1457941201479611Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades | Teoria dos Motivos DeterminantesConsidere um ato administrativo discricionário, cuja escolha de oportunidade e conveniência tenha exorbitado dos limites da razoabilidade. A anulação do referido ato pelo Poder Judiciário decorre da teoria do Amotivo inexistente.Bvício de competência.Cformalismo moderado.Ddesvio de finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001236Direito AdministrativoA Administração Pública pode celebrar contrato de concessão de Parceria Público-Privada (PPP), a qual se rege pela Lei nº 11.079/2004. A modalidade co...Questão 457941200114136Direito AdministrativoAcerca das regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede...Questão 457941200249535Direito AdministrativoSobre os poderes administrativos, é correto afirmar:Questão 457941200339098Direito AdministrativoSobre o tema Improbidade Administrativa, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200355751Direito AdministrativoO Supremo Tribunal Federal editou o enunciado de Súmula 473: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam i...Questão 457941200455264Direito AdministrativoBens públicos podem ser conceituados como todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, pertençam às pessoas jurídicas de direito públi...Questão 457941201047587Direito AdministrativoSobre o instituto da desapropriação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201168954Direito AdministrativoCom relação aos bens públicos, é correto afirmar queQuestão 457941201328849Direito AdministrativoSobre a responsabilidade civil da administração, analise as afirmativas a seguir. I. A responsabilidade civil imputada ao Estado por ato danoso de seu...Questão 457941201874271Direito AdministrativoQuanto às normas aplicáveis aos servidores, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação juridicamente correta.