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Assinale a alternativa correta:
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar:
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:
Quanto à comunicabilidade e limitação da comunicabilidade das circunstâncias e condições do crime aos participantes da conduta delitiva, é correto afi...
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
A frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à:
Sobre modalidades de erro, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao estado de necessidade, assinale a alternativa correta: