Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941201479817A Lei Municipal 1.517/2014, de 05 de fevereiro de 2014 dispõe sobre os símbolos oficiais de Acaraú. De acordo com a Lei ...1457941201479817Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Acaraú - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Acaraú | Lei Municipal nº 1.517/2014 - Símbolos Oficiais de AcaraúA Lei Municipal 1.517/2014, de 05 de fevereiro de 2014 dispõe sobre os símbolos oficiais de Acaraú. De acordo com a Lei NÃO é correto afirmar queAem nenhuma hipótese é permitida em solenidade de caráter oficial a alteração nos símbolos do município de Acaraú ou na sua apresentação. Bo brasão do Município de Acaraú é composto por um escudo escolonado.Ca Bandeira pode ser usada em todas as manifestações do sentimento acarauense, sendo conduzida em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente.Dhasteia-se a bandeira do Município de Acaraú, obrigatoriamenmte, nos dias de festa, ou de luto municipal, em todas as repartições públicas e escolas municipais.Enão é obrigatório o uso do brasão nas escolas públicas municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090037Legislação Municipal (Ceará)Só se procederá(ão) mediante audiência pública, ( ) projetos de licenciamento que envolvam impacto ambiental. ( ) atos que envolvam conservação ou mod...Questão 457941200153873Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Acaraú, responda a questão subsequente.A Lei Orçamentária Anual compreende o orçamento: I. fiscal do Exec...Questão 457941200225456Legislação Municipal (Ceará)Conforme o disposto na Lei Orgânica, um dos objetivos fundamentais do Município de São Benedito é o(a)Questão 457941200328557Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aquiraz, analise as afirmativas a seguir. I. A Lei Orçamentária Anual compreenderá o orçamento fiscal ref...Questão 457941200605950Legislação Municipal (Ceará)Marque a opção INCORRETA. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Icapuí, é competência comum do Município, Estado e da União,Questão 457941200760310Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Trairi – CE, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda do mandato, EXCET...Questão 457941200874589Legislação Municipal (Ceará)Leia as afirmativas a seguir. I. A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara Munic...Questão 457941201054077Legislação Municipal (Ceará)É da competência comum do Município, observando as Constituições Federal, a Estadual e as Leis Complementares, o exercício das seguintes medidas, EXCE...Questão 457941201743764Legislação Municipal (Ceará)Conforme o Código Tributário do Município de São Benedito, em relação às sanções fiscais, havendo reincidência de infração, em que tenha havido aplica...Questão 457941201894999Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Aquiraz, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA. É dever especial do contribuint...