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Em relação ao crime, marque a alternativa CORRETA.
JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDR...
Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou ...
Em relação à aplicação da lei penal é CORRETO afirmar que:
No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.
A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social...
Dentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato:
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, EX...
Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.
JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de ...