Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A Lei ...

Question 1

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A Lei ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Direito Financeiro

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201480067

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal

Texto associado

Um município está passando por um processo de expansão urbana, no qual diversas áreas estão sendo loteadas e desmembradas para novos empreendimentos residenciais e comerciais. A prefeitura exige que os empreendedores sigam as normas de parcelamento do solo urbano e garantam a infraestrutura básica. Paralelamente, novas empresas, como bares e restaurantes, estão sendo abertas, exigindo licenciamento adequado e cumprimento das normas sanitárias e de segurança. Em meio a esse cenário de crescimento, o município também precisa assegurar que as atividades da administração pública obedeçam aos princípios constitucionais e que a gestão fiscal esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de gestão fiscal que impõem limites de gastos e exigem o equilíbrio orçamentário, a fim de evitar o endividamento excessivo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200510234Direito Financeiro

Julgue o item que se segue. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser congruente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200896481Direito Financeiro

Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é permitido aos entes federativos financiar despesas correntes, como salári...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201359659Direito Financeiro

À luz da Constituição de 1988, a lei que instituiu o plano plurianual deve estabelecer as diretrizes e metas da Administração Pública sem, no entanto,...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941201547406Direito Financeiro

Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido na Lei nº 4.320/1964, o controle da execução orçamentária abrange: a verificação da legalidade dos atos q...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Gestão da Execução Orçamentária

Questão 457941202015790Direito Financeiro

Julgue o item subsequente. O texto da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, menciona que é proibido o aumento da despesa com pessoal nos 180 ...

#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941202026907Direito Financeiro

Julgue o item a seguir.A Lei Orçamentária Anual (LOA) não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo ...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Question 2

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A Lei ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Direito Financeiro

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201480067

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal

Texto associado

Um município está passando por um processo de expansão urbana, no qual diversas áreas estão sendo loteadas e desmembradas para novos empreendimentos residenciais e comerciais. A prefeitura exige que os empreendedores sigam as normas de parcelamento do solo urbano e garantam a infraestrutura básica. Paralelamente, novas empresas, como bares e restaurantes, estão sendo abertas, exigindo licenciamento adequado e cumprimento das normas sanitárias e de segurança. Em meio a esse cenário de crescimento, o município também precisa assegurar que as atividades da administração pública obedeçam aos princípios constitucionais e que a gestão fiscal esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de gestão fiscal que impõem limites de gastos e exigem o equilíbrio orçamentário, a fim de evitar o endividamento excessivo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200510234Direito Financeiro

Julgue o item que se segue. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser congruente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200896481Direito Financeiro

Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é permitido aos entes federativos financiar despesas correntes, como salári...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201359659Direito Financeiro

À luz da Constituição de 1988, a lei que instituiu o plano plurianual deve estabelecer as diretrizes e metas da Administração Pública sem, no entanto,...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941201547406Direito Financeiro

Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido na Lei nº 4.320/1964, o controle da execução orçamentária abrange: a verificação da legalidade dos atos q...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Gestão da Execução Orçamentária

Questão 457941202015790Direito Financeiro

Julgue o item subsequente. O texto da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, menciona que é proibido o aumento da despesa com pessoal nos 180 ...

#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941202026907Direito Financeiro

Julgue o item a seguir.A Lei Orçamentária Anual (LOA) não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo ...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais