Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de previsão legal proibindo o anúncio de bebida alcoólica em revistas ...

A respeito do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), assinale a alternativa INCORRETA.

O Conselho Tutelar é um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme definição legal....

O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com relação à chamada família extensa ou ampliada, nos termos do que prevê o art. 25, parágrafo único, do ECA, é correto afirmar:

A sociedade em geral, o poder público e a família têm o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa...

Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de depressão e precisaria de acompa...

Angélica tornou-se, recentemente, diretora de uma escola de Ensino Fundamental e deseja desenvolver uma gestão democrática na unidade que escolheu. Em...

As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos, exigíveis e outros direitos, como os individuais, difusos e coletivos. A esse respeito, o Estat...

Assinale a opção verdadeira: