Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento...

Assinale a alternativa incorreta sobre as agências reguladoras,

Configuram atributos dos atos administrativos:

O artigo 4° da Lei 8429/92 nos ensina que os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados, no trato dos assuntos que lhe são afetos,...

Apresentam-se como formas de provimento de cargo público:

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á:

No que concerne às tarifas relacionadas aos serviços públicos, pode ser afirmado:

Complete a lacuna abaixo nos termos do artigo 14 da Lei 8429/92, assinalando a alternativa correta.“_______________poderá representar à autoridade adm...

A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercicio em nova sede, com m...

Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais. À família d...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...