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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca MPE-RS no concurso para MPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do Ministério Público do RS, Ordens de Serviço da PGJ.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com fundamento nas disposições contidas no Provimento nº 79/2015, da Procuradoria-Geral de Justiça, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) Constituem espécies de diligência, dentre outras: vistoria, condução coercitiva e pesquisa em sistemas informatizados.
( ) Ao executar a diligência deverá o servidor comparecer no endereço determinado por, no mínimo, 2 (duas) vezes, registrando cada tentativa no sistema informatizado da instituição.
( ) A notificação de cientificação de indeferimento de instauração de inquérito civil e a de cientificação de arquivamento de procedimento investigatório aos interessados que residam em outra comarca deverão ser enviadas, preferencialmente, por carta precatória a outra Promotoria de Justiça, a fim de que o secretário de diligências cumpra pessoalmente a notificação.
( ) O prazo para cumprimento da diligência classificada como prioritária é de até 3 (três) dias úteis.
( ) A realização de diligências fora do horário de expediente independe de autorização prévia pelo Promotor de Justiça ou pelo Coordenador da Central de Diligências e Atendimento ao Cidadão.