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Com base no Código Tributário do Município de Suzano-SP, a respeito do imposto sobre transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos a eles relativos, é correto afirmar que
Mário, que ocupa há dez anos o cargo efetivo de Médico Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, vem demonstrando ineficiência no serviço, não c...
É dever do servidor, diante de qualquer situação, verificar se há conflito com os princípios e diretrizes do Código de Ética dos Servidores do Estado ...
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 054/2001, quando houver déficit atuarial, a contribuição
Hugo é secretário de uma escola da rede estadual de São Paulo. Recentemente, atendeu um estudante transexual que solicitou uma alteração em seu cadast...
Um policial militar é processado, pela mesma conduta, na esfera criminal e na esfera administrativa disciplinar. Na esfera criminal é extinta a punibi...
Compete ao Oficial P/5 da OPM do policial militar morto em situação de serviço ou em decorrência do serviço
É órgão normativo, consultivo e deliberativo do sistema de ensino do Estado de São Paulo, com suas atribuições, organização e composição definidas em ...
Considere a seguinte situação hipotética: Policial Militar do Estado de São Paulo, designado para realizar atividade policial-militar com veículo auto...
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta entre o tipo de subsídio e a sua respectiva classificação.
No que concerne ao uso de algemas, é correto afirmar que o Processo 5.03.00, estando o infrator da lei com as mãos sobre a cabeça com os dedos entrela...