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Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo gara...
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.O defensor público, no ...
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...
Considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos aspectos institucionais da defe...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que com...
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. A atuação dos defensores públicos do DF compreende a prevenção extrajudicia...
As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem
O princípio da indivisibilidade da Defensoria Pública está caracterizado, entre outras formas, pela prerrogativa da intimação pessoal e pela proibição...
O estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia compreende o período de dois anos, a contar da data da posse, durante o qual...
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, cont...