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Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na pos...
Entre as hipóteses a seguir consignadas, assinale aquela que corresponde a crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Assinale a alternativa que corresponde a crime classificado como formal.
Assinale a alternativa correta. O crime de latrocínio está disposto no Código Penal no título dos crimes contra:
Cleverson, vulgarmente conhecido como “Pão com Ovo”, antigo traficante de drogas ilícitas, continuou a dar as ordens a sua quadrilha, mesmo estando en...
Mário é um contumaz assaltante da região metropolitana de Porto Velho. Certo dia resolve assaltar uma residência que parece uma fortaleza, em razão do...
No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:
Marinaldo, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo d...
Sobre o homicídio culposo, é correto afirmar que: