Os indicadores de saúde são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do ...

De acordo com o Anexo I da Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011:A Atenção Básica considera o(a) ........................... em sua singularidad...

Com base no Decreto Federal nº 24.114, de 12 de abril de 1934, que aprovou o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, é correto afirmar:1. Verificada ...

Com base no Decreto Estadual nº 3.657, de 25 de outubro de 2005, a classificação de agrotóxicos, no que se refere à toxidade para o homem e animais do...

Com base no Decreto 3527 de 15 de dezembro de 1998, a “pessoa“ responsável pelo transporte de animais, por quaisquer meios utilizados, é denominada:

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, ...

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e favorece u...

A Política Nacional de Promoção à Saúde prevê Eixos operacionais como estratégias para concretizar ações de promoção da saúde. Nesse sentido, correlac...

Nos termos da Lei 6.360/1976, que dispõe sobre Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correl...

A assistência terapêutica integral está regulamentada pela Lei 12401, de 2011. De acordo com tal regulamentação, é correto afirmar:

Com base na Lei 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), indique a instância colegiada que s...