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A Constituição Brasileira de 1988 prevê a garantia do acesso ao ensino fundamental regular a todas as crianças e adolescentes, sem exceção, e deixa cl...

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasilei...

Como fruto de lutas intensas no plano social e político no Brasil, a Lei nº 10.639/03, promulgada em Janeiro de 2003, altera a Lei de Diretrizes e Bas...

Muitas vezes os jovens nas instituições escolares são reduzidos a estereótipos que são construídos em relação a ele e que podem promover conflitos ent...

Para Maurice Tardif (2002), os saberes profissionais dos professores são compósitos, plurais e heterogêneos. A partir dessa afirmação, é possível dize...

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Na análise das relações entre a criança e o consumo no mundo contemporâneo, Solange Jobim e Souza (1997) alerta para a capacidade da criança, em seu m...

Segundo o Artigo 43º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB), pode-se afirmar que, entre as finalidades da Educação Superi...

Os ambientes escolares, sejam eles da educação básica ou superior, não estão livres da violência, e esta não se restringe apenas aos atos físicos expl...