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Analise e responda em quais destas hipóteses o servidor público estável PODERÁ perder o cargo: 1) Em razão de eleição para cargo eletivo. 2) Em virtud...
Analise as assertivas abaixo: I - Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo ad...
Em relação aos consórcios públicos previstos no artigo 241 da Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Qual dos seguintes atos administrativos NÃO PODE ser considerado como emanação do poder de polícia:
Analise as assertivas abaixo: I - A Administração Pública direta compreende os serviços imediatamente integrados na estrutura administrativa do chefe ...
Sobre o preceito que consagra a responsabilidade extracontratual do Estado, considerando a Constituição da República e a jurisprudência dominante do S...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Examine as seguintes assertivas: I - Segundo a Lei nº 8.112/90, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promo...
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas...