Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201480979Em qualquer fase do procedimento relativo à prática de ato infracional, o adolescente possui o direito de solicitar a pr...1457941201480979Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Processuais | Infração JuvenilTexto associadoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o seguinte item. Em qualquer fase do procedimento relativo à prática de ato infracional, o adolescente possui o direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na literatura jurídica acerca da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. O Estatuto da Criança e ...Questão 457941200384020Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpe...Questão 457941200500622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que disciplinam a aplicação das medidas socioeducativas, assinale a opção correta...Questão 457941200514243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infraciona...Questão 457941200696146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às atribuições do conselho tutelar, julgue o item seguinte, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Compete ao conselho ...Questão 457941201327791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infraciona...Questão 457941201413966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a síndrome de maus-tratos e as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941201548899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao...Questão 457941201973571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...Questão 457941202086061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...