Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201481186De acordo com a redação da Lei nº 1.155/1988 todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem exe...1457941201481186Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de GasparDe acordo com a redação da Lei nº 1.155/1988 todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no Município de Gaspar/SC serão precedidas dos seguintes atos administrativos:Assinale a alternativa correta. AAprovação do projeto e licenciamento da obra. BTermo de Referência. CEPE - estudo de projetos especiais. DEIV - estudo de impacto de vizinhança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134497Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a estrutura organizacional básica da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200224963Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a Lei Complementar nº 291 de 28 de fevereiro de 2020 (estrutura administrativa do IPPA), verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.Questão 457941200593080Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941200681908Legislação Municipal (Santa Catarina)O regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São José permite o afastamento do exercício do cargo em alguns casos, sendo assim assina...Questão 457941201437306Legislação Municipal (Santa Catarina)A comprovação das despesas, realizadas à conta do FUMDEC-SJ, será feita mediante a alguns documentos. I. Prévio empenho. II. Fatura e Nota Fiscal. III...Questão 457941201483797Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 232 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: Deverão emitir Notas Fiscais Avulsas:Questão 457941201510781Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n° 2971, de 16 de dezembro de 2008 IPPA - regulamenta e define o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Palhoça...Questão 457941201667665Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201860904Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José, no que diz respeito aos servidores públicos civis da administração direta autárquica e fundacional: I...Questão 457941201883737Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Complementar 291, de 28 de dezembro de 2020: