Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201481226

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, as obrigações pecuniárias contraídas pela administração pública e...

1

457941201481226
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos
De acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, as obrigações pecuniárias contraídas pela administração pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante


I contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo poder público.

II título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor parcial.

III garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras.


Assinale a opção correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200094135Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a aspectos evolutivos da administração pública brasileira, à burocracia e às interfaces da administração pública com a...

#Parcerias Público-Privadas#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941200180588Direito Administrativo

A administração pública instaurou processo administrativo contra determinado cidadão, para apurar suposta irregularidade no uso de área pública verifi...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Questão 457941200431760Direito Administrativo

Com base nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente, a respeito da formalização e da alteração de contratos. Criação ou alteraç...

#Licitações e Lei nº 8.666/1993#Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
Questão 457941200677142Direito Administrativo

Constitui hipótese de caducidade a retomada do serviço público pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, m...

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941200747925Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, dos poderes administrativos e do uso e abuso do poder, julgue o item subsequente. O poder de polícia é uma prerrogati...

#Poder de Polícia#Poderes Administrativos
Questão 457941201378043Direito Administrativo

A empresa não perderá o direito de exercer sua atividade, mas estará sujeita à suspensão da atividade exercida.

#Estrutura da Administração Pública#Empresas Estatais
Questão 457941201493043Direito Administrativo

Os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG), no âmbito da administração pública federal, podem contratar, de terceiros, ser...

#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201708734Direito Administrativo

A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.O acolhimento do recurso interposto em face de...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201757685Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, a respeito do controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras.Os limites do controle administrativo hierárquico...

#Controle da Gestão Pública
Questão 457941202030090Direito Administrativo

Consoante a Nova Lei de Licitações e Contratos, na aplicação do princípio do parcelamento do objeto nas licitações, é obrigatório considerar I a respo...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Parcerias Público-PrivadasQuestões do CESPE / CEBRASPE