A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, ...

Q: A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto. Segundo a interpretação do TST, a(o)

A) propositura de ação trabalhista, após o término do período de estabilidade, impede a reintegração e, consequentemente, o direito aos salários do período estabilitário. | B) empregada que engravida no curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade. | C) empregada contratada sob contrato de experiência tem direito à estabilidade se ficar grávida dentro desse contrato a prazo determinado. | D) empregada que sofre a perda do bebê aos 7 meses de gestação não tem direito à estabilidade. | E) desconhecimento do estado gravídico pelo empregador, no momento da dispensa, afasta o direito à estabilidade.

457941201481244

Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto.

Segundo a interpretação do TST, a(o)

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