Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201481333

Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de ...

📅 2012🏢 FCC🎯 TRF - 2ª REGIÃO📚 Direito Tributário
#Princípios Tributários Diversos#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Contribuições Sociais#Tributo: Conceito Legal#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FCC no concurso para TRF - 2ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Tributos: Conceito e Espécies, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Contribuições Sociais, Tributo: Conceito Legal, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201481333
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Contribuições Sociais | Tributo: Conceito Legal | Impostos Federais
Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de tributar, analise:

I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destinação legal do produto da arrecadação.

II. A bitributação exprime a exigência da mesma imposição fiscal por duas vezes e a expressão bis in idem significa tributo repetido sobre a mesma coisa, isto é, exigência de um imposto duas vezes.

III. As contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, dentre outras, é de natureza tributária, aplicando-se-lhes as normas gerais de Direito Tributário na sua cobrança e instituição.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que consta em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200175304Direito Tributário

A empresa XYZ tem sua sede em rua localizada entre duas cidades vizinhas. Sem saber para qual município deveria recolher o Imposto sobre Propriedade T...

#Extinção do Crédito Tributário#Imposto Predial e Territorial Urbano#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Consignação em Pagamento Tributário#Impostos Municipais#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Questão 457941200357174Direito Tributário

A criação de imposto extraordinário, quando considerado o sistema constitucional das crises, está autorizada em caso de

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200642929Direito Tributário

Considere a seguinte situação hipotética: A empresa Soma Importadora S/A tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades importa ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200971057Direito Tributário

A capacidade tributária ativa

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201771988Direito Tributário

A respeito das isenções tributárias, é correto afirmar:

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201983888Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, caso o atual município pernambucano de Fernando de Noronha fosse transformado em Estado federado, não divi...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Princípios Tributários DiversosQuestões do FCC