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Em matéria de licitações e contratos administrativos, denomina-se matriz de riscos:
Em relação aos bens públicos, é CORRETO afirmar que os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadua...
De acordo com a Lei n° 9.784/1999, é CORRETO afirmar que a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode...
Assinale a alternativa que NÃO representa um atributo de um ato administrativo.
De acordo com a Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021), é CORRETO afirmar que o leilão é a modalidade de licitação para:
Com o surgimento da Emenda Constitucional n. 19 de 1988 surgiu um princípio que foi colocado de forma explicita no caput do artigo 37 da Constituição ...
Acerca dos princípios da Administração Pública, o princípio o qual defende que os atos administrativos podem ser controlados e inspecionados, sujeitan...
Durante a aula de direito administrativo, a professora Carla lecionou aos estudantes do 5º semestre do curso de direito da Universidade XYZ sobre as l...
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Em relação à posse, assina...
Em relação aos atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.