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Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá ...
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, c...
Dentre as atribuições dos agentes (de necropsia e técnico forense), estão aquelas relacionadas ao registro de fotografias técnicas relativas aos exame...
Uma vez a autoridade judicial determinando o arquivamento do inquérito policial por não haver base para a denúncia, é possível que a autoridade polici...
Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha ...
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo supervenie...
Sobre a disciplina do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Acerca dos procedimentos disciplinados pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A respeito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código...
Antônio, 21 anos, réu primário, com bons antecedentes, dirigia seu automóvel pelo centro de São Paulo, no sábado à noite, quando recebe uma mensagem e...