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De acordo com o Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Meridiano, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são deveres do servidor, EXCETO:
Considerando o regramento previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial e Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, an...
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):
Segundo as disposições do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, ocorrerá, no dia 1º de janeiro do primeiro ano de cada legisla...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, a vacância consiste em:
Segundo as disposições do Art. 81 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembl...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Limeira (Lei nº 1/1990), todos os cidadãos que vivem no município de Limeira têm direito a, EXCETO:
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pa...
Segundo a Lei Estadual nº 11.075/1998 – Código Estadual de Qualidade dos Serviços Públicos, TÍTULO III – Dos Indicadores Básicos de Desempenho, Seção ...
O acesso das pessoas ao atendimento de chamadas com urgência é fundamental para o imediato atendimento em diversas situações, inclusive quando a atuaç...