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Com base na Lei Orgânica do Município de Meridiano, é símbolo do Município a(o):
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Meridiano, a criação do Distrito poderá efetuar-se mediante ______________ de dois ou mais Distritos...
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais: As ações governamentais de assistência social serão descentralizadas e integradas, cabendo ao Município a coor...
_____________________ é a passagem do profissional da Educação de uma determinada classe para a imediatamente superior. Assinale a alternativa que pre...
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...
Com referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo:-I. Compete ao Prefeito a iniciativa de Lei que disponha sobre...
Segundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, o recrutamento para os cargos de professor e de suporte técnico d...
Referenciando-se ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alter...
Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas ________________ de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população...
Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...
De acordo com as disposições do Capítulo IV – Das Licenças, serão concedidas determinadas licenças ao servidor ocupante de cargos efetivo. São licença...