Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201482210A respeito do direito tributário, julgue o item.A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento s...1457941201482210Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisA respeito do direito tributário, julgue o item.A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do crédito tributário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223531Direito TributárioO princípio da anterioridade anual determina que os tributos não podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a sua le...Questão 457941200525008Direito TributárioQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas e...Questão 457941200657868Direito Tributário[...] vedando que União institua tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Est...Questão 457941200894179Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.O Código Tributário Naci...Questão 457941201110414Direito TributárioA Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma Contribuição Social de âmbito Federal destinada a financiar a Seguridade Socia...Questão 457941201252135Direito TributárioAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à inci...Questão 457941201333935Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável,...Questão 457941201582010Direito TributárioCom relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes. I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos...Questão 457941201587114Direito TributárioDe acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201643872Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a exe...