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No tocante às fontes do Direito Comercial, é correto afirmar:
Quanto aos princípios que norteiam a formação do nome empresarial, é correto afirmar que a regra que exige que o nome de empresário deve distinguir-se...
Sobre proteção da propriedade intelectual de programa de computador, assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante à recuperação de empresas, pode-se afirmar: I. É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judi...
Assinale a alternativa correta:I. O warrant, quando destacado do conhecimento de depósito, torna-se título abstrato.II.A duplicata de fatura é título ...
De acordo com a Lei n. 9.279/1996, os requisitos da patenteabilidade são:
Assinale a alternativa correta:I. O Grupo de Consórcio não pode ser considerado uma sociedade. II. As Cooperativas são sociedades empresárias. III. Te...
Em relação aos direitos relativos à propriedade industrial, é correto afirmar: I - A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, conside...
A sentença que decreta a falência tem natureza:
No tocante ao estabelecimento empresarial, é correto afirmar: