Uma pessoa pretende obter a habilitação necessária para conduzir um...

Penalidades e medidas administrativas são instrumentos aplicados para garantir o cumprimento das normas de trânsito. Sobre a diferença entre penalidad...

Segundo o artigo 61 do referido Código, nas vias urbanas, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida nas vias coletor...

Um motorista foi abordado pelo agente municipal de trânsito. Estava dirigindo numa via pública na região central do município um veículo motorizado do...

Segundo o CTB, o motorista infrator que estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal está su...

Conforme o Art. 71 do CTB, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, __________, as faixas e passagens de pedestres em boas condições...

Uma ação importante para reduzir os danos pessoais nos acidentes de trânsito é o uso de cinto de segurança nos veículos. Qual é a classificação da inf...