Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201482266O Estatuto da Criança e do Adolescente define que velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de ...1457941201482266Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente define que velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é um deverAda família.Bda polícia.Cda escola.Ddo Estado.Ede todos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alguns adolescentes questionam o valor da escola e dos estudos. Nestas situações, é comum encontrar argumentos como “a escola é muito chata”, “nada qu...Questão 457941200532022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, a criança e o adolescente têm direito a ...Questão 457941200689013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda em relação ao ECA, o artigo 54 trata dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente. Um deles é recensear os educandos no en...Questão 457941200802591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941201100430Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da colocação em família substituta e da guarda, tutela ou adoção é correto afirmar que:Questão 457941201259859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ECA há direitos e deveres de competência do Estado, como também dos responsáveis e dos dirigentes de estabelecimento de ensino. Um dos deveres rela...Questão 457941201600515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, defin...Questão 457941201604444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação. Um outro direito garantido pelo ECA é:Questão 457941201971782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie, com base no Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre ...Questão 457941202050076Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que: I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cult...