Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201482483

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece os direitos...

📅 2023🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Picuí - PB📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Picuí - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201482483
Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Picuí - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes, bem como as responsabilidades da Sociedade, do Estado e das Famílias na promoção e proteção desses direitos. Através da Lei nº 8.069 criada em 13 de julho de 1990 abandonou-se o Código de Menores e passou-se a dar atenção sobre “a proteção integral à criança e ao adolescente” (art. 1º ECA, 1990). Com base no ECA são crianças as pessoas que possuem a seguinte idade: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200100434Pedagogia e Didática

Um professor de Harvard, Robert Barth, escreveu em 1990 sobre a diversidade, enfatizando que “[...] preferiria que meus filhos frequentassem uma escol...

#Legislação Educacional#Legislação de Educação Especial#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão
Questão 457941200269561Pedagogia e Didática

Na Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão com...

#Legislação Educacional
Questão 457941200373236Pedagogia e Didática

Foi a partir do Ato Adicional à Constituição de 1824, Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, que se deu o primeiro passo para a criação das Escolas Norma...

#Legislação Educacional#Legislação de Educação Especial
Questão 457941200688143Pedagogia e Didática

“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais ...

#Legislação Educacional#Base Nacional Comum Curricular
Questão 457941201445460Pedagogia e Didática

Sobre os profissionais da Educação, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a formação de profissionais...

#Legislação Educacional
Questão 457941201981384Pedagogia e Didática

Ter uma visão adequada da natureza da ciência é um requisito essencial enquanto docente de Ciências, já que, uma visão deformada pode ter consequência...

#Legislação Educacional#Ensino de Ciências#Base Nacional Comum Curricular#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do CPCON